O Cadastro de Pessoa Física agora deve ser o mesmo número da Carteira de Identidade, isso porque no passado as Secretarias de Segurança Pública de cada estado ficava responsável pela coleta das digitais nas delegacias , no entanto para fazer consultas da identidade era necessário consultar sistemas estaduais, já o CPF é um número nacional que permite a consulta do Imposto de Renda dos contribuintes na Receita Federal.
Além da consulta do Imposto de Renda (IR) o Cadastro de Pessoa Física (CPF) também é responsável por uma série de informações como Cadastro Serasa Limpa Nome e é o principal registro utilizado nos sistemas de informações como Página do Participante ENEM, Gov.BR, Banco de Vagas da Internet, Caixa Tem e Bolsa Família, apesar de possuir um Número de Inscrição Social NIS o Caixa Tem também é acessado com Número do CPF para todos os contribuintes.
O site da Receita Federal possui uma página para Consulta do CPF, a página é responsável pelas informações como Declaração do Imposto de Renda, Perda , Furto, Clonagem do Cartão , Cadastro Incompleto e também é responsável pela emissão de regularidade e autenticidade do Número do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Saiba como Acessar a Página da Receita Federal e principais consulta do CPF neste artigo do site Serviços do Brasil!
Principais Serviços do CPF
Podemos dizer que o Cadastro de Pessoa Física é o número que garante idoneidade nas transações comerciais por meio de duas principais consulta a Consulta SERASA e a Consulta da Receita Federal, na primeira o cliente tem informações sobre status e poder de compra, desta maneira com a Consulta SERASA é possível saber se existe pendências que podem impedir parcelamentos, compras e outras transações.
Já na consulta Receita Federal é possível saber se o Imposto de Renda (IR) está em dia, quando existe atraso de mais de 5 (cinco) anos no IR o resultado da Consulta Receita Federal deve ser Regular para situações que não são pendentes e Pendente de Irregularidade para situação que verifique a necessidade de Atualização do Cadastro de Pessoa Física (CPF), junto a Receita Federal. Veja, as situações possíveis para consulta do CPF na Receita Federal:
- CPF Regular: Significa que não existe irregularidades com o documento, a consulta pode ser impressa para comprovação da autenticidade do CPF.
- CPF Pendente de Regularização: Significa que a consulta verificou irregularidades no preenchimento do Imposto de Renda (IR), Desatualização do IR ou então não declaração em um prazo de no mínimo 5 (cinco) anos. Neste caso a atualização somente pode ser feita no e-CAC , site de declaração do IR.
- CPF Suspenso: Significa que o Cadastro está incompleto, ocorreu mudança de nome de solteira ou outras irregularidades relacionadas ao preenchimento das informações pessoais do CPF. Neste caso a alteração das informações cadastrais devem ser solicitadas no site da Receita Federal.
- CPF Cancelado: Este é o caso mais grave, e o resultado mais preocupante da consulta, significa que o documento foi cancelado por investigação administrativa da Receita Federal ou por pedido judicial. O motivo do cancelamento é CPF Roubado com registro do Boletim de Ocorrência, CPF Duplicado ou CPF Falso que não existe.
- CPF de Pessoa Falecida: Quando há falecimento da pessoa o resultado da Consulta na Receita Federal é CPF de Pessoa Falecida, caso seja feita consulta de CPF de Pessoa Falecida e o resultado seja outro a Receita Federal deve ser notificada imediatamente.
Como Pedir CPF
O Cadastro de Pessoa Física continuará sendo emitido com número de cartão na cor azul, eles podem ser solicitados em Agências do Correio, Site Gov.BR e endereço eletrônico da Receita Federal . No entanto não há necessidade de dois documentos uma vez que um único número servirá tanto para identificação do cidadão quanto para registro das informações do IR e consulta Serasa.
Desta, maneira para obter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) é necessário apenas solicitar o Novo RG , no estado de São Paulo o novo RG pode ser feito nas Agências do Poupa Tempo. Veja, como fazer o agendamento no Poupa Tempo e solicitar Novo RG:
- No aplicativo ou endereço eletrônico do Poupa Tempo : www.poupatempo.sp.gov.br.
- Clique no botão documentos e em seguida clique RG.
- Role a página e clique no botão laranja “Quero Agendar Solicitação do Meu RG”.
- Pronto, compareça a Agência do Poupa Tempo no dia e hora marcados com foto 4×4 para o documento, será coletada a assinatura e digitais. O número do Novo RG deve ser o mesmo do CPF.